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Crise climática chegou à vida real - como podemos estar mais seguros?

António Guterres, secretário-geral da ONU, diz que "colapso climático já começou". E BCE emite alerta sobre riscos para a economia.

08 set 2023 min de leitura

A crise climática é uma realidade. Em algumas regiões, os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais comuns, desde vagas de calor, secas, ventos fortes e incêndios, a episódios de grandes chuvas e tempestades. As alterações climáticas têm, por isso, um impacto muito abrangente na vida do planeta (e das pessoas). Todos os verões, por exemplo, os incêndios florestais devastam milhares e milhares de hectares pelo mundo. Em Portugal, não são um fenómeno novo, mas foram aumentando em frequência, dimensão e intensidade, provocando várias perdas e estragos, destruindo muitas vezes o sonho de uma vida, seja um negócio ou o bem mais valioso de muitas famílias: a sua casa.

Mas de que forma as alterações climáticas representam uma ameaça real para a natureza, pessoas, economia, sistema financeiro, empresas, edifícios e infraestruturas? E qual o papel das seguradoras nesta matéria? Como podem as famílias proteger-se, e aos seus bens, contra causas naturais? Tendo em conta que as alterações climáticas deixaram de ser uma hipótese teórica para fazer parte da vida real, impactando na saúde, qualidade de vida e finanças pessoais, o idealista/news preparou um guia em procura avaliar a temática nas suas diversas vertentes - também com fundamento legal.

Verão 2023: o mais quente de sempre no Hemisfério Norte

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o serviço climático europeu Copernicus anunciaram esta quarta-feira, 6 de setembro de 2023, que a Terra viveu este ano o verão mais quente jamais registado no Hemisfério Norte.

"A Terra acaba de ter os seus três meses mais quentes já registados. As temperaturas globais da superfície do mar estão em máximas sem precedentes pelo terceiro mês consecutivo e a extensão do gelo marinho da Antártida permanece num nível recorde para a época do ano", lê-se no comunicado da OMM.

Copernicus Climate Change Service (C3S)

Segundo os dados do Copernicus, "agosto foi o mais quente já registado – por uma grande margem – e o segundo mês mais quente de todos os tempos depois de julho de 2023. Estima-se que agosto como um todo tenha sido cerca de 1,5°C mais quente do que a média pré-industrial de 1850-1900".

Numa reação ao anúncio do verão deste ano como o mais quente jamais registado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que “o colapso climático começou”. “O nosso clima está a implodir mais depressa do que conseguimos aguentar, com fenómenos meteorológicos extremos a atingir todos os cantos do planeta”, lamenta o responsável.

Copernicus Climate Change Service (C3S)

Ainda em agosto, e sobre o caso português, o Ministro da Administração Interna veio alertar que até outubro haverá condições meteorológicas propensas ao risco de incêndios. José Luís Carneiro diz que este se trata de mais "um verão com picos, com redução e abaixamento das temperaturas e com subida abrupta das temperaturas", alertando para um "verão muito difícil".

BCE alerta: transição verde lenta é ameaça à economia e sistema financeiro

Também o Banco Central Europeu (BCE) está preocupado com os efeitos do stress climático para a economia e decidiu mesmo fazer um segundo teste, cujos resultados foram revelados também esta semana. O estudo revela que “a melhor forma de alcançar uma economia de zero emissões para as empresas, famílias e bancos na zona do euro é acelerar a transição verde”.

Políticas que vão em sentido contrário só irão contribuir para uma redução da rentabilidade das empresas e do poder de compra das famílias, ao mesmo tempo que aumenta o risco de crédito para os bancos, diz a autoridade liderada por Christine Lagarde.

“Precisamos de políticas mais decisivas para garantir uma transição mais rápida para uma economia de zero emissões, em linha com as metas do Acordo de Paris. Mover-nos ao ritmo atual aumentará os riscos e os custos para a economia e sistema financeiro. Há uma clara necessidade de aumentar a velocidade no caminho para [o Acordo de] Paris", afirma o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, citado em comunicado.

O teste de esforço do guardião do euro analisa a resiliência das empresas, famílias e bancos perante três cenários de transição, que diferem em termos de calendário e ambição:

Uma "transição acelerada", que antecipe políticas e investimentos verdes, levando a uma redução das emissões até 2030, em linha com as metas do Acordo de Paris;
Uma "transição tardia", que continua no caminho atual, mas não acelera até 2026 (e ainda é intensa o suficiente para alcançar reduções de emissões alinhadas com Paris até 2030);
Uma "transição atrasada", que também começa apenas em 2026, mas não é suficientemente ambiciosa para atingir as metas do Acordo de Paris até 2030.

Fonte: Cálculos do BCE

“Os resultados mostram que as empresas e as famílias beneficiam claramente de uma transição mais rápida. Embora uma transição mais rápida envolva inicialmente maior investimento e custos energéticos mais elevados, os riscos financeiros diminuem significativamente a médio prazo”, salienta o BCE. O organismo lembra ainda que numa transição tardia, as empresas enfrentarão um maior risco, e “se as empresas estão em risco, os bancos que lhes emprestam [dinheiro] também estão”.

De acordo com o BCE, “os bancos estão expostos a um risco de crédito mais elevado se a transição tiver de ser apressada numa fase posterior e o investimento for necessário rapidamente a custos mais elevados. Na transição tardia, os bancos podem esperar que o seu risco de crédito aumente mais de 100% até 2030 em comparação com 2022, enquanto na transição acelerada, o aumento é de apenas 60%”.

Incêndios florestais: há cada vez mais zonas de risco, diz Bruxelas

Por outro lado, o estudo “Climate change impacts and adaptation in Europe” da Comissão Europeia (CE), vem dizer que, com o aquecimento global, as secas vão tornar-se mais frequentes, durar mais tempo e tornar-se mais intensas nas regiões mediterrânicas e atlânticas da Europa. Além disso, “têm um efeito de dominó” com repercussões, por exemplo, nas infraestruturas de transportes, na agricultura, na silvicultura, na água e na biodiversidade. Reduzem os níveis de água dos rios e das águas subterrâneas, atrasam o crescimento das árvores e das culturas, aumentam os ataques de pragas e alimentam os incêndios florestais.

Com um aumento da temperatura média mundial de 3 °C, a CE prevê que a frequência das secas “aumente para o dobro e que o montante dos prejuízos anuais absolutos resultantes das secas na Europa se eleve a 40 mil milhões de euros por ano, com os efeitos mais graves a registar-se nas regiões do Mediterrâneo e do Atlântico”. Secas mais graves e frequentes aumentarão a duração e a gravidade da época dos incêndios florestais, em especial na região mediterrânica. As alterações climáticas, salienta Bruxelas, “fazem também com que as áreas em risco de incêndios florestais estejam também a aumentar, pelo que regiões que atualmente não estão expostas a incêndios podem vir a tornar-se zonas de risco”.

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Além disso, o aumento das temperaturas pode causar uma subida da mortalidade, uma menor produtividade e danos para as infraestruturas e edifícios, que serão diferentes de região para região. "Os efeitos das alterações climáticas devem ser particularmente tidos em conta nas infraestruturas e nos edifícios, dado o seu longo período de vida e o seu elevado custo inicial, bem como o papel essencial que desempenham no funcionamento da sociedade e da economia", diz Bruxelas.

"As infraestruturas e os edifícios podem ser vulneráveis às alterações climáticas em virtude do modo como foram concebidos (baixa resistência às tempestades) ou da sua localização (por exemplo, em zonas propensas a inundações, deslizamentos de terras, avalanches). Podem ficar danificados ou deixar de poder ser utilizados devido aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente de fenómenos meteorológicos extremos, como a subida do nível da água do mar, uma precipitação extremamente elevada e inundações, temperaturas extremamente baixas ou elevadas, fortes nevões, ventos fortes, etc.", lê-se ainda.

Fogos florestais em Portugal: uma história que se repete

Todos os anos, a história repete-se assim que começa o calor. Recorde-se, por exemplo, uma das maiores tragédias em Portugal nesta matéria: os incêndios de Pedrógão Grande, que provocaram 66 mortos e 253 feridos. Em 2017, as chamas destruíram total ou parcialmente cerca de meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, cerca de 200 de segunda habitação e mais de uma centena devolutas, de acordo com dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), citados pela agência Lusa.

De acordo com a Associação Natureza Portugal (ANP), a “Península Ibérica é particularmente vulnerável aos grandes incêndios”. Todos os anos, por isso, cresce a proporção de grandes incêndios em relação ao número total de sinistro, sendo a “alta sinistralidade e intencionalidade, o despovoamento rural, o abandono de terrenos florestais, a ausência de incentivos e políticas que possam gerir de forma coerente o território e os efeitos das alterações climáticas o ‘cocktail’ perfeito para incêndios de alta intensidade, simultâneos e impossíveis de controlar”.

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Em comparação com outros países da Europa mediterrânica (Espanha, França, Itália e Grécia), Portugal tem vindo a liderar em termos de área ardida desde 2016, à exceção de 2019, de acordo com um estudo da associação. Além disso, nos últimos 20 anos, de acordo com a ANP, apesar de haver menos ignições, ardeu mais devido a grandes incêndios, de maior intensidade e magnitude - os chamados "mega-incêndios" com área ardida superior a 10.000 hectares.

Em 2023, o verão voltou a ficar marcado por vários fogos florestais por todo o país. Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), recolhidos até 5 de setembro de 2023, revelam que o país registou cerca de 32.820 hectares (ha) de área ardida em espaços rurais entre povoamentos (56%), matos (38%) e agricultura (7%), num total de 7.041 ocorrências.

Além das vidas, os fogos florestais põem em risco casas e negócios. Recorde-se, por exemplo, o incêndio em Odemira, que consumiu várias casas e ainda o turismo rural Teima.

Seguros e alterações climáticas

O impacto das alterações climáticas é muito abrangente e toca todas as áreas de negócio. A atividade seguradora é, por consequência, uma das mais expostas. O relatório “Climate change and insurance: How boards can respond to emerging supervisory expectations” da Deloitte, explora precisamente “as várias formas pelas quais o risco das alterações climáticas pode afetar o setor segurador, e como os reguladores esperam que os membros do conselho desafiem e supervisionem a identificação e gestão dos riscos das alterações climáticas nas suas empresas”.

Segundo a consultora, as “alterações climáticas e o papel do setor dos seguros são uma prioridade crítica para os reguladores dos serviços financeiros a nível mundial”, uma vez que, ao contrário de qualquer outro setor, “o risco das alterações climáticas afeta tanto o ativo como o passivo do balanço dos seguros”. Podem contribuir por isso de forma significativa para o debate e resposta às alterações climáticas, desenvolvendo, por exemplo, “modelos relacionados com o clima e testes de stress, tendo em conta a natureza não linear das alterações climáticas.”

incêndios

“As seguradoras estão, portanto, simultaneamente mais expostas aos riscos financeiros das alterações climáticas do que muitas outras instituições financeiras, e posicionadas de forma única para gerir e mitigar os efeitos catastróficos que as alterações climáticas poderiam ter sobre a economia e a sociedade”, refere a Deloitte.

Bruxelas acrescenta que conhecimento do risco evolui muitas vezes por “etapas”, o que pode conduzir a saltos dos preços durante um curto período. No entanto, salienta que, a longo prazo, “especialmente nos setores ou regiões mais vulneráveis, as alterações climáticas poderão aumentar indiretamente as disparidades sociais, à medida que os prémios de seguro se tornam incomportáveis para uma franja da população”.

Perguntas e respostas sobre seguros contra incêndios

Para melhor entender a importância dos seguros contra incêndios do ponto de vista legal, Clélia Brás, sócia coordenadora de Imobiliário e Hugo Monteiro, Associado Sénior de Comercial e Contratos da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, ajudam a explicar e enquadrar o tema neste guia de perguntas e respostas ao idealista/news.

Por que é que é crucial ter um seguro contra incêndios? É ou não obrigatório?

O seguro contra incêndios é obrigatório para os edifícios constituídos em propriedade horizontal e destina-se a cobrir os riscos associados aos danos decorrentes, não apenas dos incêndios propriamente ditos, como as consequências dos meios empregues para o combater, calor, fumo ou vapor resultantes imediatamente de incêndio, ação mecânica de queda de raio, explosão e, ainda, remoções ou destruições executadas por ordem da autoridade competente ou praticadas com o fim de salvamento. Assim sendo, aconselha-se sempre a sua contratação, mesmo nos casos em que não seja legalmente obrigatório.

Que tipos de seguros existem e podem proteger as famílias contra as causas naturais?

Para além da cobertura de incêndio (também conhecida como IRE, por cobertura dos riscos de Incêndio, Raio e Explosão) é frequente a associação de outras coberturas em apólices do tipo multirrisco, tais como a cobertura de tempestades, inundações, aluimento de terras e riscos sísmicos. Também é possível a contratação de coberturas que incluam as despesas em caso de realojamento temporário que seja necessário aquando da reparação dos danos ou reconstrução da habitação.

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Que fatores são considerados para determinar o valor da cobertura?

Desde logo tem de se aferir a localização do imóvel, data de construção, a tipologia do mesmo, bem como a construção e equipamentos que integram o imóvel, entre outros, e que possam ser ou não considerados como diminuição ou aumentos de risco.

A localização geográfica do imóvel, por exemplo, pode afetar o tipo de seguro necessário? E as características da casa e/ou terreno… também? Em que medida?

Claro que sim, nomeadamente o fator de localização do imóvel, quer seja em zonas sísmicas, nomeadamente Lisboa, zonas propensas a inundações ou em zonas de elevado risco de incêndio.

Há diferenças entre contratar um seguro para um apartamento, uma moradia ou um terreno?

Terão sempre de existir diferenças, considerando os fatores de risco associados. É diferente um imóvel devoluto em estado de ruína, que coloque em causa os imóveis contíguos ou um terreno numa zona de risco, que não cumpra as normas administrativas no que concerne à limpeza, por exemplo.

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O que deve conter a apólice do seguro de incêndio? E quanto custa?

A apólice deverá conter todas as coberturas e exclusões, capital seguro e regras para a sua atualização, obrigações das partes e regras para pagamento de indemnizações. Será de notar que a responsabilidade de indicação do valor seguro cabe ao tomador da apólice e deverá corresponder, salvo no caso de imóveis para expropriação ou demolição, ao respetivo custo de reconstrução.

Como se deve proceder para ativar o seguro?

Deverá ser contactado o segurador no prazo máximo de 8 dias após conhecimento da ocorrência de um sinistro através dos contactos indicados na apólice, dando informação de todos os factos relevantes para a boa tramitação do processo. Adicionalmente, é responsabilidade do tomador utilizar todos os meios ao seu alcance para reduzir ou evitar o agravamento dos danos e não remover ou alterar quaisquer bens sinistrados, devendo ainda conservar os salvados.

Fonte: Idealista

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